Martins-Costa & Buttelli Advocacia Penal

O Escritório

Martins-Costa & Buttelli Advocacia Penal

Martins-Costa & Butttelli Advocacia Penal atua nas áreas do direito penal, com ênfase na chamada criminalidade econômica (crimes tributários, crimes contra o sistema financeiro nacional financeiros, crimes licitatórios), e do direito administrativo sancionador (ações de improbidade administrativa e processos administrativos disciplinares).

Os profissionais do escritório contam com experiência em casos de repercussão local e nacional e atuam aliando combatividade, raciocínio estratégico, rigor técnico e atuação ética.

Estabelecido na Rua Dr. Florêncio Ygartua, na cidade de Porto Alegre/RS, o escritório Martins-Costa & Buttelli Advocacia Penal conta ainda com estrutura que viabiliza a defesa de clientes e o auxílio técnico de escritórios parceiros dentro e fora do estado do Rio Grande do Sul.

Advogados

MARCELO BUTTELLI

Sócio-fundador. Mestre e Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Autor de diversos trabalhos jurídicos publicados. Professor convidado em cursos de Extensão e Pós-Graduação na Unidade de Caxias do Sul (UCS) e no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

ANTÔNIO MARTINS-COSTA
(IN MEMORIAM)

Sócio-fundador. Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Penal da Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (FISUL). Autor de diversos trabalhos jurídicos publicados. Professor convidado em cursos de Extensão e Pós-Graduação em diversas instituições de ensino.

Publicações

WUNDERLICH, A. L. ; LIMA, C. E. ; MARTINS-COSTA, Antônio Goya de Almeida; RAMOS, Marcelo Buttelli. O acordo de não persecução penal. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande Do Sul, v. 26, p. 42-64, 2020.

SAIBA MAIS
RAMOS, Marcelo Buttelli; MARTINS-COSTA, Antônio Goya de Almeida. Entre a Cruz e a Espada: As Razões para a Restrição dos Usos do Habeas Corpus. In Nereu José Giacomolli; Nathália Beduhn Schneider; Carolina Llantada Siebel Scarton. (Org.). Processo Penal Contemporâneo em Debate. 1º ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 16, p. 207-226.

SAIBA MAIS
RAMOS, Marcelo Buttelli. Para além de qual criminologia? Limitações e possíveis contribuições relacionadas à Abordagem dos Danos Sociais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 173, p. 433-465, 2020.

SAIBA MAIS
RAMOS, Marcelo Buttelli. Novas iniciativas, velhos vícios: a necessidade de avaliações prévias de impacto carcerário como pressuposto para a racionalização da política legislativa penal brasileira. Boletim especial do IBCCRIM (Edição “Pacote Anticrime”), p. 11-12, 2019.

SAIBA MAIS
RAMOS, Marcelo Buttelli. A Superveniência de Condenação à Pena Privativa de Liberdade no Curso do Processo de Execução de Medida de Segurança: primeiros apontamentos. Boletim do IBCCRIM, v. 310, p. 2-3, 2018.

SAIBA MAIS
RAMOS, Marcelo Buttelli; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. O respeito agonístico como princípio de legitimação (substancial) da racionalidade legislativa aplicada à produção de normas penais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 147, p. 779-811, 2018.

SAIBA MAIS
RAMOS, Marcelo Buttelli; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen Gloeckner. Política criminal e retórica: contribuições para o desenvolvimento de uma nova abordagem para a análise da discursividade parlamentar brasileira. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 117, p. 511-558, 2018.

SAIBA MAIS
RAMOS, Marcelo Buttelli; PILAU, Lucas e Silva Batista. Explorando uma nova dimensão biopolítica do corpo encarcerado: controvérsias em torno da Lei Federal n.º 12.654/2012. In Banco de Perfis Genéticos para fins de Persecução Penal: ensaios a partir do direito brasileiro (Org. Taysa Schiocchet e Rodrigo Grazinoli Garrido). Rio de Janeiro: Multifoco, pp. 205-230, 2018.

SAIBA MAIS
AMARAL, Augusto Jobim; RAMOS, Marcelo Buttelli. A Criminalização do Feminicídio como Conquista? In ROSA, Alexandre Morais (Org.). Aspectos Destacados dos Desafios de Efetivação Constitucional dos Direitos Humanos no Brasil. 1ed.Florianópolis: EModara, 2017, v. , p. 87-100.

SAIBA MAIS
RAMOS, Marcelo Buttelli; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Os sentidos do populismo penal: uma proposta de aproximação entre os debates político e criminológico. In SALATA, André Ricardo; MARQUES, Teresa Cristina Schneider; PONTIN, Fabrício. (Org.). 30 Anos de Democracia no Brasil: avanços e contradições. 1º ed. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2018, v. 01, p. 237-270.

SAIBA MAIS
RAMOS, Marcelo Buttelli; ÁVILA, Gustavo Noronha de. Eu, Vigilante: (re)discutindo a cultura punitiva contemporânea a partir das redes sociais. Revista De Estudos Criminais, v. 52, p. 145-161, 2014.

SAIBA MAIS
RAMOS, Marcelo Buttelli; ÁVILA, Gustavo Noronha de. Mídias sociais e a sua relação com a propagação do ideário punitivista. In Diego Augusto Bayer. (Org.). Controvérsias Criminais - Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. 1º ed. Jaguará do Sul/ SC: Editora Mundo Acadêmico, 2016, v. 1, p. 322-333.

SAIBA MAIS
RAMOS, Marcelo Buttelli; SANTOS, James Willian dos. A Institucionalização da Exceção: A Lei dos Crimes Hediondos como Paradigma de uma Nova Linguagem Político-Criminal. In Ricardo Jacobsen Gloeckner; Leandro Ayres França; Bruno Silveira Rigon. (Org.). Biopolíticas: Estudos sobre Política, Governamentalidade e Violência. 1ª ed. Curitiba, PR: iEA Academica, 2015, v. 01, p. 285-300.
MARTINS-COSTA, Antônio Goya de Almeida. Antecipação da Tutela Penal e Ofensividade: o Espaço Legítimo de Criminalização à Luz da Ofensa ao Bem Jurídico. Revista de Estudos Criminais, v. 13, n. 58, p. 181-211, 2015.

SAIBA MAIS
MARTINS-COSTA, Antônio Goya de Almeida. Considerações sobre a omissão imprópria e a responsabilidade penal por ingerência. In: CAVALCANTI, Fabiane da Rosa; FELDENS, Luciano; RUTTKE, Alberto. (Org.). Garantias Penais: Estudo Alusivo aos 20 anos de Docência do Professor Alexandre Wunderlich. Porto Alegre: Boutique Jurídica, 2019, p. 43-72
WUNDERLICH, Alexandre; MARTINS-COSTA, Antônio Goya de Almeida; LIMA, Camile Eltz de; OLIVEIRA, Felipe Cardoso Moreira; BERTONI, Felipe; RAMOS, Marcelo Buttelli; CANTERJI, Rafael Braudi. Acordo de não persecução penal e colaboração premiada: após a lei anticrime. 1ª. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022

SAIBA MAIS